Código Penal – 4/5
Saber Direito – Código Penal – Aula 4/5 – Reinado Rossano – Professor de processo penal e direito penal
View ArticleCódigo Penal – 5/5
Saber Direito – Código Penal – Aula 5/5 – Reinado Rossano – Professor de processo penal e direito penal
View ArticleForça e Direito
Por: Antônio T. Praxedes – Mestre em Direito O pensamento analítico ocidental define força como tudo aquilo que possa mudar o estado no qual se encontra um objeto. Para isso, foram formuladas duas...
View ArticleExame da OAB: mudança nas regras de consulta pode gerar confusão
Especialistas criticam mudanças no Exame da OAB tão em cima da hora A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica a partir das 13h (de Brasília) deste domingo, dia 16, as provas da segunda fase do 10º...
View ArticleMensalão: Recusar infringentes não viola duplo grau de jurisdição
A admissão de embargos infringentes provoca idas e vindas de decisões judiciais que jamais alcançam seu fim no devido tempo. Muito menos reparam ou igualam. Eles são recursos oponíveis pela defesa...
View ArticleA Federação Falsificada
“A capitulação de Procuradores Gerais da República tem servido de forte incentivo para que governadores continuem empurrando com a barriga suas obrigações de garantir o direito à segurança dos...
View ArticlePesquisa revela que Internet é considerada Direito Fundamental
Pesquisa: Internet é direito fundamental para maioria dos adultos Quatro em cada cinco adultos acreditam que o acesso à internet é um direito fundamental, e metade deles defende que não deveria haver...
View ArticleEduardo Galeano: 10 crônicas para sacudir o que você pensa sobre o Direito
Lembro-me da primeira vez que li Don Eduardo Galeano. Não tinha sequer ouvido falar do mago uruguaio – estava nas primeiras semanas do curso na Faculdade de Direito, cru politicamente. Para se ter uma...
View ArticleO Judiciário no Brasil, segundo Comparato
Em estudo especial, um grande jurista brasileiro traça história de um poder submisso às elites, corrupto em sua essência e comprometido secularmente com a Injustiça Por Fábio Konder Comparato | Imagem:...
View ArticleCom robôs, escritório atua em mais de 360 mil processos com 420 advogados
Para que 420 advogados deem conta de 360 mil processos, é preciso, matematicamente, que cada profissional cuide de 857 ações ao mesmo tempo. A conta dessa equação só fecha graças a um único fator:...
View ArticleAuguste Comte – Frase do dia – 04/08/2016
“A liberdade é o direito de fazer o próprio dever” August Comte
View ArticleBreve Nota Crítica ao Relatório Anastasia
Contra a admissibilidade do processo de impeachment por crime de responsabilidade da Presidente da República. Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco...
View ArticleNotas Diárias – 14/10/2017
O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há...
View ArticleNotas Jurídicas – 16/10/2017
Direito Constitucional O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é “Teoria Geral da Constituição”. Quem ministra o curso é o professor e mestre em direito público Flávio Martins.Na primeira...
View ArticleNotas Diárias – 17/10/2017
Há muito tempo o STF testa a paciência dos brasileiros. Não há como acreditar um corte que muda a jurisprudência conforme o réu. Em uma democracia o Judiciário não faz nem modifica leis, só executa as...
View ArticleSentença exemplar. O Direito elevado à dimensão de arte
Um menor, que perdeu o pai, marceneiro, atropelado por uma moto quando regressava do trabalho, em Marília, SP., ajuizou ação de indenização contra o causador do acidente. Na ação, o menor, pedia pensão...
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